O Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou a denúncia do Ministério Público que acusava o promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira, 44 anos, de ter assassinado o motoqueiro Firmino Barbosa em 2008.
Dessa forma, ele não se tornará réu no processo que respondia por homicídio culposo, não cabe recurso.
Na interpretação dos desembargadores, o promotor agiu em legítima defesa ao disparar dez tiros contra o motoqueiro que tentava o assaltar na noite de 5 de janeiro do ano retrasado.
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