sexta-feira, 6 de agosto de 2010

TJ revoga prisão preventiva contra Mizael e advogado declara que réu não estava foragido


No mesmo dia que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou o decreto da prisão preventiva contra Mizael Bispo de Souza, réu no processo no qual é acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, o advogado e policial militar aposentado declarou que ele não fugiu da polícia quando era procurado. Ele alega que durante os três dias em que esteve escondido permaneceu em Guarulhos, na Grande São Paulo. Mizael falou por telefone que vai lutar para permanecer em liberdade porque se considera inocente do crime.

“Vou continuar trabalhando, vivendo minha vida e respeitando a decisão judicial. Não fugi, fiquei em Guarulhos. Confio na Justiça e vou lutar para responder ao processo em liberdade porque sou inocente. Por isso recusei me apresentar”, disse Mizael sobre a decisão de não se entregar e a respeito do período em que ficou recluso.

Desde terça-feira, quando o juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, havia decretado a prisão de Mizael, a Polícia Civil passou a considerá-lo foragido.

Na concessão da liminar que garantiu a liberdade provisória de Mizael, a desembargadora Angélica de Almeida, do TJ, considerou que o advogado não tem antecedentes criminais, é réu primário, sempre compareceu à polícia quando chamado e não atrapalhou a investigação. Em seu despacho, ela também entendeu que o juiz que determinou a preventiva do acusado não levou em conta a “presunção de inocência”, como alegou seu defensor, o advogado Samir Haddad Júnior.

"Ainda que se reconheça a presença de veementes indícios de autoria e prova da materialidade do fato, não se vislumbra, no caso presente, ao menos, por agora, a necessidade da custódia cautelar do paciente", escreveu, na decisão, a desembargadora. O mérito do habeas corpus ainda será analisado e julgado agora por três desembargadores, entre os quais a relatora Angélica. Não há previsão de quando isso ocorrerá.

Mizael tem agora 48 horas para comparecer ao Fórum de Guarulhos e comprovar que possui residência fixa. Nesta sexta-feira, ele deverá voltar ao trabalho no seu escritório de advocacia. Até a conclusão desta edição ele não havia retornado para sua casa.

Vigia preso

Por enquanto, apenas o vigia Evandro Bezerra Silva continua preso preventivamente, Ele é acusado de ter auxiliado Mizael a fugir da cena do crime.
O Ministério Público de Guarulhos denunciou o advogado e o vigia na terça-feira à Justiça. O juiz Bittencourt Cano aceitou a denúncia e decidiu que Mizael vai responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). Evandro também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como "partícipe" do crime. O vigilante também alega inocência.

Na terça, a Justiça também tinha determinado a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra da Silva, que já estava preso em Guarulhos e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital paulista. Até quinta, o advogado do vigilante, José Carlos da Silva, não havia entrado com nenhum pedido de habeas corpus para seu cliente no TJ.

O crime

Depois de desaparecer em 23 de maio da casa dos avós em Guarulhos, Mércia foi achada morta em 11 de junho na represa em Nazaré Paulista. O veículo onde ela estava havia sido localizado submerso um dia antes. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.

Um pescador disse à polícia ter visto o automóvel dela afundar e um homem não identificado sair do veículo. Além disso, afirmou ter escutado gritos de mulher.
Para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, Mizael matou a ex por ciúmes e o vigilante o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o patrão e dizer que o ajudou a fugir, voltou atrás e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque foi torturado.

Ainda segundo o relatório do delegado Antônio de Olim, do DHPP, Mizael e Evandro trocaram diversos telefonemas combinando o crime. A polícia chegou a essa informação a partir da quebra dos sigilos telefônicos dos dois. O rastreador do carro do ex também mostrou que ele esteve próximo ao local onde Mércia foi achada.

Mizael e Evandro negam o crime e dizem ser inocentes de todas as acusações.

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