A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual decidiu aplicar uma pena de suspensão de 22 dias ao promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). Ele é acusado por Suzane von Richthofen, 25, condenada por matar os pais em 2002, de tentar seduzi-la dentro da Promotoria.
Segundo a investigação, o promotor teria tentado se aproximar de Suzane oferecendo-lhe ajuda, entregando-lhe uma poesia e até colocando uma música romântica quando ela foi ao gabinete dele, em 2007, depor sobre supostos maus-tratos na Penitenciária de Ribeirão, onde Suzane estava presa na época. A detenta não estava acompanhada por advogado ou defensor público.
Decisão publicada ontem no "Diário Oficial do Estado" aplica a pena de suspensão ao promotor, segundo o texto, por ele ter "descumprido dever funcional" previsto na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Segundo a decisão, o promotor descumpriu um dos artigos, que diz que o profissional deve "manter, pública e particularmente, conduta ilibada [sem manchas] e compatível com o exercício do cargo".
Nos 22 dias de suspensão, ele não vai receber salário. Procurada, a Corregedoria não informou a qual caso se refere a punição porque há sigilo.
Sobre a gravidade da pena aplicada, o órgão disse que as suspensões não são anormais, mas admitiu não ser comum uma com período como esse.
O depoimento foi tomado por Gonçalves em janeiro de 2007. Suzane foi ouvida como parte de inquérito civil que investigava maus-tratos a 20 presas da ala de segurança da penitenciária. A denúncia citava agressão verbal, além de restrições a banhos de sol, a visitas e a recreação.
Suzane chegou ao Ministério Público por volta das 10h, de ambulância algo incomum para o transporte de presos que não estão doentes ou feridos, e saiu às 20h.
O advogado de Suzane, Denivaldo Barni, disse que só soube que ela estava depondo pela imprensa. "É um absurdo", disse.
O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves afirmou que muitas das provas colhidas eram falsas e foram plantadas. Disse ainda que pessoas ouvidas pela Corregedoria, que não quis dizer quais, "mentiram descaradamente".
O promotor disse não acreditar que o caso possa manchar sua imagem e invocou a "Justiça divina". "Deus vai pôr a mão pesada nessas pessoas que me prejudicaram ou tentaram me prejudicar", afirmou Gonçalves.
O promotor pode pedir revisão de pena ao Conselho Nacional do Ministério Público. No entanto, ele disse que ainda não decidiu se tomará essa atitude.
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