O secretário da SAP (Secretaria de Administração
Penitenciária), Lourival Gomes, determinou à Corregedoria Administrativa do
Sistema Penitenciário, “rigorosa e imediata apuração” das denúncias mostradas
sobre o CDP de Caraguatatuba, em reportagem investigativa que foi ao ar neste
domingo 13/03 no programa “Fantástico”, da Rede Globo. A reportagem flagrou
presos, que deveriam estar em regime fechado, circulando fora dos muros do
presídio e regalias como participação de festas na casa do diretor dentro da
unidade.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria
da Administração Penitenciária (SAP), afirmou que a apuração está em andamento
desde fevereiro, quando o secretário tomou conhecimento das denúncias que
“nenhuma irregularidade será ou é admitida pela Pasta”.
A nota cita que o CDP de Caraguá realiza trabalho de
reintegração social de presos por meio de atividade laboral. Cerca de 85 presos
da unidade que são provisórios e não têm obrigação de trabalhar, são
contratados por uma empresa para confeccionar prendedores de roupa dentro do
próprio presídio.
“A confraternização mostrada na reportagem foi realizada
na casa do diretor, que mora com a família dentro do perímetro da unidade. O
evento foi uma confraternização entre os funcionários, que se cotizaram para
comprar a carne e a bebida do churrasco. Não houve nenhum custo ao erário
público”, cita a nota.
Quanto ao fato que mais chamou a atenção neste episódio,
que foi a participação de um detento em uma festa de confraternização na casa
do diretor, a SAP informa que a situação está sendo investigada.
Com relação aos lagos existentes na área do CDP para
criação de peixes, na última sexta-feira 11/03, o DAAE (Departamento de Águas e
Energia Elétrica) realizou uma inspeção e emitiu auto de infração pela captação
da água sem a devida outorga. De acordo com a nota, a SAP adotará as medidas
cabíveis para regularização da obra.
Sobre o preso que matou a esposa dentro da unidade quando
esta o visitava, a Secretaria informou que a vítima estava cadastrada na lista
de visitantes e o fazia regularmente. “O assassino foi transferido do CDP,
sendo solicitada ao Poder Judiciário a internação dele no Regime Disciplinar
Diferenciado por 360 dias, prazo máximo permitido por lei. O pedido da SAP
ainda está sob análise da juíza responsável”, finaliza a nota.
A reportagem
Na reportagem veiculada no Fantástico, é mostrado que
pelo menos três presos foram flagrados na área externa do CDP. Dois deles estão
condenados há 14 e 20 anos por assassinato e o terceiro pegou 25 anos de
reclusão por ter encomendado o assassinato da mulher para ficar com o dinheiro
do seguro.
Um deles aparece em uma festa de confraternização na casa
do diretor do CDP, Renato Benetti, que fica em uma área isolada do complexo
prisional. O diretor não quis gravar entrevista, mas negou as acusações.
Segundo funcionários da unidade que mantiveram o
anonimato na matéria da Rede Globo, os três presos participavam com certa
frequência das festas na casa do diretor e teriam regalias no presídio.
Na matéria, é citado também que o CDP é alvo de
investigação devido à morte de uma manicure pelo seu marido, nas dependências
do presídio, durante uma visita íntima.
Outra denúncia é uma captação irregular de água de uma
nascente na Serra do Mar que abastece um pesqueiro na unidade prisional, que
teria sido feita por alguns presos. No local, há cerca de um quilômetro do
presídio, há barragens, caixas d´água e tubulação que leva água até o
pesqueiro.
