Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a lei irá valer apenas nas cidades paulistas com mais de 1 milhão de habitantes, como São Paulo, Campinas e Guarulhos. O projeto também torna obrigatória a fixação do número da placa da moto no capacete e em coletes.
Os caracteres devem estar legíveis e em cor fluorescente para que possam ser vistos inclusive durante a noite. Quem descumprir as determinações poderá ser multado em R$ 130.
O autor do projeto, o deputado Jooji Hato (PMDB), diz que o objetivo é reduzir a ação de bandidos que usam esse veículo, por facilitar a fuga e dificultar o reconhecimento por causa do capacete. “Por esses motivos os criminosos se vêem impunes e agem com facilidade. Por que negar mais segurança ao povo de São Paulo", afirmou o parlamentar.
Em relação aos motociclistas que utilizam as motos para transportar parentes e amigos, Jooji Hato disse que os que usam moto para o lazer não serão prejudicados por essa lei, pois terão os fins de semana e os feriados para andar de moto com garupa.
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