Entidades civis que quiserem manter um posto de recolhimento de armas poderão pedir o cadastramento a partir desta sexta (6), quando o Ministério da Justiça lançará a Campanha Nacional do Desarmamento 2011, cujo slogan é "Tire uma arma do futuro do Brasil".
O ato de lançamento da campanha está previsto para as 10h, no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A expectativa do governo federal é ter, pelo menos, um posto de recolhimento de armas em cada cidade. As regras para o cadastramento serão divulgadas pelo Ministério da Justiça durante o lançamento da campanha.
A campanha do desarmamento é cooordenada por um conselho organizado pelo Ministério da Justiça. Integram o conselho representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, OAB, CNBB, Rede Desarma Brasil, Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Banco do Brasil, Frente Nacional de Prefeitos, Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de Chefes da Polícia Civil e Associação de Maçonarias do Brasil.
A primeira entidade civil autorizada a receber armas será a ONG Viva Rio, no Rio de Janeiro. As delegacias, que já recolhiam armas, vão seguir recebendo na campanha.
“Delegacias de polícia de todo o pais já estarão recebendo as armas da campanha. E quem quiser participar, vai poder fazer o cadastramento. Vai ser um pouco demorado, já que o cadastramento precisa ser feito com seriedade. Mas logo vamos ter vários postos de recolhimento pelo país”, acredita o diretor da ONG Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes.
Segundo Fonseca, as entidades que quiserem se cadastrar poderão procurar a Rede Desarma Brasil, uma das entidades ligadas à campanha.
Um site deve ser divulgado com as orientações para as entidades que quiserem participar. Segundo Fernandes, os locais que servirão como postos de recolhimento passarão por uma inspeção da Polícia Federal, que fará o cadastramento do local. Sedes das policias também podem ser procuradas por quem quiser realizar o cadastramento.
Antecipação
A campanha do desarmamento, inicialmente marcada para começar em junho, foi antecipada depois da tragédia que aconteceu em Realengo, quando um homem de 23 anos entrou atirando em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio, no dia 7 de abril.
A tragédia resultou na morte de 12 crianças e do atirador. Além de antecipada, a campanha terá diferenciais como a ampliação dos postos de recolhimento. Na última campanha do desarmamento, encerrada em dezembro de 2009, apenas os postos policiais podiam receber as armas.
Este é o primeiro ano que locais como igrejas, lojas maçônicas, e organizações não-governamentais poderão se cadastrar para atuar no recolhimento de armas a partir desta sexta. Delegacias de polícia já estarão recebendo armas a partir de sexta.
Orçamento
Segundo o secretário-executivo do ministério, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas armas devem ser recolhidas na campanha deste ano. Nas últimas duas campanhas realizadas, em 2005 e 2008, foram recolhidas 550 mil armas de fogo.
Para este ano, o orçamento previsto para as indenizações na campanha deste ano é de R$ 10 milhões. De acordo com o governo, na campanha deste ano, todas as armas serão inutilizadas na frente da pessoa que fizer a entrega. Depois, as armas serão recolhidas pelas polícias e Forças Armadas para destruição.
Recolhimento
Segundo o Ministério da Justiça, no momento da entrega da arma, será feito um protocolo. Com o número do protocolo, a pessoa que entregou a arma poderá procurar o Banco do Brasil para receber uma indenização, que pode variar de R$ 100 a R$ 300. Munições entregues não serão indenizadas.
“Ao mesmo tempo em que a arma será entregue, a pessoa já vai receber a indenização. Nunca se fez uma rede tão ampla. Estamos voltados para chegar aonde a população está”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, durante o lançamento da rede de entidades que poderão participar da campanha.
Outra novidade é que na campanha deste ano não será exigida a identificação da pessoa que entregar a arma, como o número do CPF. “Isso vai facilitar a entrega”, afirmou o representante da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel.
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