Depósito mantinha 1,5 t de alimentos impróprios para consumo

A constante chegada de caminhões em uma garagem fechada no Chico de Paula, em Santos, sem qualquer identificação na fachada motivou policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) a checar o eventual armazenamento de cargas roubadas no local. A suspeita não foi confirmada, mas os agentes encontraram ali mais de 1,5 tonelada de alimentos impróprios ao consumo.

O delegado Luiz Eduardo Lino de Sousa instaurou inquérito com base na Lei 8.137/90. A legislação considera crime contra as relações de consumo, entre outras condutas, a de “ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”. A pena prevista varia de dois a cinco anos de detenção.

Segundo os investigadores Joaquim Bonorino e Silvio Vassão, o depósito apresentava péssimas condições de higiene, estando os produtos armazenados em caixas lacradas e empilhadas no chão sem qualquer tipo de refrigeração, apesar de ser necessária para a conservação das mercadorias. A Vigilância Sanitária de Santos foi acionada, e um fiscal constatou que os alimentos estavam impróprios ao consumo.

No local, havia 1.490 quilos de frango, 72 quilos de salsicha e 40 quilos de peixe e carne suína. Todos os alimentos foram recolhidos por um caminhão de coleta de lixo, que os descartou em um aterro sanitário. A Vigilância Sanitária aplicou multa e embargou o estabelecimento, identificado como Rainha da Paz. Ele fica na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 991. No momento da apreensão, apenas um ajudante ali estava.

O funcionário tentou várias vezes, por meio de telefonemas, entrar em contato com os responsáveis pelo estabelecimento, mas eles não compareceram ao depósito e nem à DIG.

A identificação da empresa Rainha da Paz foi descoberta após o empregado apresentar notas fiscais dos produtos impróprios ao consumo. Porém, a legitimidade delas ainda é checada pelos policiais.