segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Justiça analisa liberdade de ex-juiz

O Ministério Público de São Paulo deve decidir hoje se é ou não a favor de que o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, 62 anos, preso desde novembro de 2003 sob acusação de vender sentenças, ganhe o benefício do regime aberto.

A decisão caberá à promotora de Justiça da Vara de Execuções Penais da capital Rosana Claudia Calnim Pires Bruno. Por lei, para que Rocha Mattos não precise mais dormir diariamente no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de São Miguel Paulista (zona leste de SP), um juiz da mesma vara terá de lhe conceder uma decisão favorável. O ex-juiz federal está há dois anos no regime semiaberto.

Caso obtenha a progressão de regime, Rocha Mattos passará a cumprir em casa o restante da pena que termina em agosto de 2016. E terá como única obrigação judicial comparecer ao Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP) uma vez por mês para comprovar o cumprimento de sua condenação.

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