A Justiça de Taubaté julgou improcedente o pedido de levantamento da interdição de Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho, de 68 anos, e o manteve internado na Casa de Custórdia de Taubaté. Ele terminou de pagar suas penas por homicídio em 1998, mas, a pedido do Ministério Público, permanece internado no mesmo estabelecimento. Nesta última tentativa de ver-se livre das grades, Picadinho foi submetido a exames no Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (Imesc) em 30 de junho deste ano.
"Todos os laudos realizados confirmaram que o interditado não possui condições de gerir a sua vida civil, sem representar ameaça à sociedade haja vista as características de transtorno mental descritas nos laudos. Portanto, não se pode ter certeza de que não voltará a apresentar o quadro que motivou a sua interdição e a cometer os crimes noticiados. Ao contrário, as perícias levam a crer, em virtude da indiferença dele pelas vítimas, da permanência da anomalia patológica", disse o juiz em sua sentença.
Curador de Chico Picadinho, o advogado Eduardo Shibata afirma que a manutenção do homem no mesmo estabelecimento por 36 anos equivale a uma prisão perpétua, pena não prevista na legislação brasileira. O juiz argumenta na decisão que discorda dessa avaliação. De acordo com ele, Picadinho pode ser submetido a outros exames no futuro e deixar a Casa de Custódia se os laudos forem favoráveis. Shibata estuda a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça.
"Como é que alguém pode evoluir permanecendo preso por 36 anos no mesmo lugar? Ele deveria pelo menos sair um pouco, mesmo que de forma vigiada", afirmou. Segundo o advogado, ele ainda não esteve com Chico Picadinho depois da decisão judicial. "Ainda não sei qual a reação dele", afirmou.
Shibata afirmou que Picadinho reconhece ter sido ele próprio o causador da confusão jurídica que o manteve fora das ruas. "Ele lê muito, conhece direito e redigiu de próprio punho o pedido para obter a progressão de pena. O pedido fez com que a Justiça exigisse laudos criminológicos, que foram desfavoráveis sempre", disse o advogado. O último laudo confirmou a necessidade da interdição em si e da internação, segundo o promotor Darlan Marques.
O exame feito no Imesc no final de junho tentou dissipar de uma vez por todas as dúvidas a respeito da recuperação ou não do paciente, que até então vinha se submetendo a exames anuais apenas por especialistas locais. Marques afirma também que o Imesc desconhece outro estabelecimento que possa abrigar Chico Picadinho.
Condenado pela morte e esquartejamento de duas mulheres, em 1966 e em 1976, Chico Picadinho cumpriu a pena pelos crimes até o ano de 1998, mas permanece internado no mesmo lugar desde então por causa de um critério médico: ele não tem condições mentais de voltar às ruas ou de ter vida cível. Shibata diz que se preocupa com a reintegração dele à sociedade, depois de 36 anos recluso.
"Ele manifesta desejo de sair e eu não sou contra que ele saia. Mas botar ele na rua de uma hora para outra é como soltar um pássaro criado em gaiola. Ele quase não consegue sobreviver. O estado deve dar continuidade a esse processo no sentido de encaminhá-lo para a sobrevivência digna, ainda que seja prestando atividade laborativa", afirmou Shibata.
De acordo com seu curador, Chico Picadinho tem bom vocabulário e fala pausada. "Eu conversando com ele sinto que ele é uma pessoa com personalidade mais humana, já estudou muito. Na condição de curador, a gente sempre trabalha no sentido de obter o melhor para ele. Você imagina um cidadão desse na rua, discriminado pelos antecedentes, pela idade avançada", afirmou.
Em 1994, Chico Picadinho foi submetido a exame psiquiátrico e removido para a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. O Ministério Público pediu naquela época a decretação de interdição do preso em estabelecimento psiquiátrico em regime fechado. Chico deveria ter cumprido pena de reclusão até 1998.
No exame em que tentou livrar-se da interdição, Chico Picadinho respondeu a uma série de quesitos apresentados tanto pela defesa dele quanto pelo Ministério Público e foi avaliado por profissionais do Imesc.
O primeiro crime de Chico Picadinho ocorreu em agosto de 1966, em um apartamento da Rua Aurora, no Centro de São Paulo. Naquele dia, a bailarina austríaca Margareth Suida, de 38 anos, foi estrangulada e seu corpo retalhado em vários pedaços. Ao ser interrogado, ele descreveu, com detalhes, como esquartejou a vítima utilizando tesoura, faca e lâmina de barbear. Questionado sobre a motivação do crime, Chico disse que a bailarina lembrava sua mãe. Por esse crime, foi condenado a 20 anos e meio de prisão.
Em junho de 1974, teve a liberdade condicional concedida pela Justiça, mas em outubro de 1976, em um apartamento na Avenida Rio Branco, também no Centro, matou Ângela de Souza da Silva e retalhou o corpo da mulher, com serrote, faca e um canivete.
Os membros foram acondicionados em uma mala de viagem e algumas partes que não couberam, foram jogados no vaso sanitário do banheiro do apartamento. Chico fugiu de São Paulo, mas foi encontrado e preso em Caxias, no Rio de Janeiro.
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