O uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico por presos do regime semiaberto em São Paulo passará a valer no Natal, informou na manhã desta terça-feira o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
Composto por uma tornozeleira e uma unidade portátil de rasteamento (UPR, uma espécie de GPS com o tamanho e um peso de um celular), o sistema de monitoramento será implantado em 4.800 detentos na saída de Natal. Para o governador Alberto Goldman, a iniciativa irá beneficiar tanto a sociedade como o preso. “Ele não poderá ser acusado de algo que não cometeu”, disse.
Goldman, assinou no fim da manhã o contrato de prestação de serviços para o monitoramento com o consórcio SDS. Formado pelas empresas Spacecom Monitoramento LTDA, Daiken Indústria Eletrônica e Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva, o SDS recebeu R$ 50,1 milhões pela prestação do serviço por 30 meses.
O sistema será descentralizado e caberá às coordenadorias regionais fazer o controle dos presos. Cada tornozeleira será identificada por um número para que a empresa que prestará o serviço de monitoramento não tenha acesso à identidade do preso. Essa informação será exclusiva do Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A tornozeleira atada ao preso tem lacres que se forem rompidos emitem um alerta para as empresas responsáveis pelo monitoramento. A SAP é informada e, caso haja suspeita de fraude, a Polícia Militar é acionada. “Saberemos por onde eles passaram, o que facilitará na busca”, disse o secretário Gomes.
O detento deve prestar atenção para recarregar a UPR. "A energia do aparelho dura cerca de 22 horas. Para recarregar, leva em média quatro horas", disse Nathaniel Peregrino Bloonfie, representante do consórcio SDS.
O equipamento foi testado em 30 presos voluntários, escolhidos pelo bom comportamento, em três regiões do estado. “Os testes não mostraram nenhuma fraude. Ele não tem falhas e é bastante confiável”, afirmou Bloonfie.
Segundo números divulgados pela SAP, há, atualmente, 26 mil presos em regime semiaberto no estado. Desses, de 20 mil a 22 mil saem para trabalhar. Dependendo do resultado dessa nova medida, o governo estuda novos contratos com empresas para ampliar o monitoramento.
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