quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Detentas em SP vão cumprir pena em casa por falta de vagas em penitenciária

A Justiça de Santa Adélia, a 371 km de São Paulo, determinou que cinco detentas da cidade cumpram o restante da pena em casa por falta de vagas nas penitenciárias que funcionam no sistema semiaberto. Elas vão aguardar uma vaga em prisão domiciliar.

“É bom, dar um voto de confiança para a gente. Porque às vezes as pessoas acham que porque a gente veio presa, a gente vai sair e vai continuar fazendo os mesmos erros, e não é bem por aí”, disse uma das beneficiadas.

A mulher foi a quinta presa a ir para casa. A medida foi tomada evitar que elas cumpram a pena em regime fechado. Pela lei, toda a pessoa presa tem direito a cumprir parte da pena no semiaberto, uma etapa para a reintegração da sociedade. Mas faltam vagas nos prédios do estado que funcionam nesse sistema.

O juiz diz que só determinou a saída das presas depois que passou o prazo de 30 dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária providenciasse as vagas. “Eu acho que é injusto você deixar a presa aguardando indefinidamente uma omissão estatal. Ou seja, vencido o prazo elas são colocadas em casa como se fosse uma prisão domiciliar, e não em regime aberto”, explicou o juiz Rodrigo Fernandes.

O diretor da cadeia de Santa Adélia, que abriga 24 presas, apóia a decisão do juiz. Para ele, na ausência de vagas, essa é a única forma de tentar garantir a ressocialização das mulheres. “A própria sociedade está sendo prejudicada, porque a pessoa vai ter mais dificuldade na ressocialização quando do cumprimento da pena”, disse Antonio Junqueira Vilela.

Quem ganhou o direito de voltar para casa antes do fim da sentença promete cumprir todas as determinações. “A partir de agora eu não vou poder ficar na rua, vou ter que ficar em casa. Não vou poder freqüentar casas noturnas, nem bebida alcoólica. E vou cumprir, porque jamais eu quero voltar para um lugar desses”, disse uma das presas.

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