sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Ameaça e lesão corporal lideram os registros de violência contra mulheres no País

Os números são preocupantes. De janeiro a setembro deste ano, a Central de Atendimento a Mulher, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), registrou 47.244 ocorrências de lesão corporal e 12.788 ameaças no País, o que corresponde a um aumento de 234% e 102%, respectivamente, quando comparadas ao mesmo período do ano passado.

Segundo ainda o balanço, o número de mulheres presas em suas casas saltou de 86 para 359 (317%). A Central registrou 552.034 atendimentos somente este ano. Isso significa um aumento de 123% na procura pelo serviço, em relação ao mesmo período de 2009. Em quase 70% dos casos, os filhos presenciam as agressões.

As 12.788 ameaças correspondem a 14,6% do total de atendimentos e os 47.244 relatos de lesão totalizam 54%. Os principais agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros. De acordo com os relatos, 58% das vítimas são agredidas diariamente. Em 51% dos casos, a mulher diz correr risco de morte.

A secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, destaca que quando a mulher diz que é ameaçada, os agentes de segurança pública devem acreditar e providenciar a medida protetiva. A voz de uma mulher que reporta estar sendo ameaçada tem de ter credibilidade. Pois só a vítima é quem tem a real dimensão do risco que corre", alerta a secretária.

No último domingo, em Itajaí (SC), Márcia Regina de Souza Pacheco foi assassinada pelo ex-marido na frente de uma delegacia, depois de registrar sete boletins relatando a ameaça, de acordo com o previsto na Lei Maria da Penha. No começo do ano em Minas Gerais, a cabeleireira Maria Islaine de Morais, de 31 anos, também foi assassinada pelo ex-marido, depois fazer de cinco denúncias.

Do total de informações prestadas pela Central (121.528), 50,4% correspondem à Lei Maria da Penha (61.280). Dos 88.960 casos de violência relatados, 51.736 correspondem à violência física, 1.873 à sexual (tipo de violência que mais aumentou), 10.569 à moral, 1.526 à patrimonial e 22.897 à psicológica.

De acordo com a Central, 38.020 mulheres são agredidas diariamente, o que corresponde a 58% do total de agressões, 39,3% (22.624) relataram que a violência começou desde o inicio da relação, 71% das vítimas mora com o agressor e 54.168 mulheres (66,5%) não depende financeiramente do companheiro.

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é um acordo federativo entre os governos federal, estadual e municipal. Seu objetivo é planejar ações para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo o território nacional.

Conta com 23 Estados. As únicas unidades da federação que não aderiram foram Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, o que pode agravar ainda mais a situação de violência.

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