Poderia ter chegado ao fim ontem 09/02, um processo que se arrasta há mais de quatro anos na justiça. O julgamento dos três acusados pela morte do ex-diretor da Casa de Custódia de Taubaté, seria realizado nessa terça-feira. Mas dois fatos surpreenderam a todos, e provocaram o cancelamento do júri.
Transporte de presos, escolta policial, proteção reforçada no fórum de Taubaté... Tudo para que os três acusados pelo crime fossem julgados. Mas logo no início, a primeira surpresa: o advogado de João Paulo Oliveira Carvalho desistiu de defendê-lo.
"Essa decisão não foi uma decisão irresponsável. Foi uma discussão calcada em dados processuais. Nós pensamos bastante antes de tomar essa decisão. e não vislumbramos outra alternativa a não ser esta", diz o ex-advogado de João Paulo, Marcos Valério Marques.
O julgamento prosseguiu com apenas dois réus: Marcos Silva, o Babão, e Elias Santos Nascimento. Todos são acusados de formação de quadrilha e homicídio, pela morte de José Ismael Pedrosa, ex-diretor da Casa de Custódia de Taubaté e do complexo do Carandiru. Em outubro de 2005, ele sofreu uma emboscada e foi assassinado com dez tiros. João Paulo teria planejado o crime e emprestado um carro para a ação. Marcos Silva foi reconhecido por uma testemunha. E Elias teria dirigido um dos carros usados no homicídio.
No julgamento desta terça-feira, duas testemunhas de defesa foram ouvidas e um dos acusados, Marcos Silva, foi interrogado, negando qualquer participação no crime. Mas após o intervalo do almoço, uma nova surpresa. O juiz anunciou que um dos jurados passou mal e os trabalhos foram interrompidos.
Com a falta de um jurado, todo o conselho de sentença tem que ser dissolvido. Com isso, um novo julgamento será marcado. O que foi discutido aqui ficará registrado nos autos. Mas os trabalhos terão que ser refeitos desde o início. "Os trabalhos do plenário do júri, quando são interrompidos dessa forma, não se aproveita tecnicamente nada deles. A defensoria pode ter interesse em dispensar as testemunhas já ouvidas na data de hoje, porque elas assinaram termos que passam a contar nos autos, mas praticamente é a única consequência, talvez a única coisa que se aproveita desse julgamento de hoje", diz o juiz Marco Antonio Montemor.
"Os réus não raro respondem processos presos, processo que já vem tramitando há quatro anos, então esse adiamento traz um prejuízo pra defesa, porque o réu acaba de excedendo num tempo razoável no cárcere enquanto preso provisório, isso é inadmissível", diz o advogado do acusado Elias, Claudio Marcio de Oliveira.
"Não só pelo trabalho, de estudo de caso, tanto nosso quanto dos defensores, mas de todo o aparato que é necessário pra movimentar, pra trazer esses presos pra cá com segurança, são presos perigosos. E manter a segurança do fórum e da própria cidade, para evitar fuga. Isso tudo foi perdido hoje", diz a promotora Carmen Pavão da Silva.
Segundo o juiz, o novo julgamento deve ser marcado entre os meses de abril e maio.
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