A Polícia Ambiental realizou uma operação na tarde do último domingo, que resultou na apreensão de 12 toneladas de pescado. Durante a ação de rotina na descarga de peixe no píer do Saco da Ribeira, os policiais encontraram um homem trabalhando na região sem possuir a devida licença. Por conta disso todo o pescado que estava em sua embarcação foi apreendido e distribuído a instituições filantrópicas de Ubatuba.
Segundo o tenente Fernando Druziani, os peixes recolhidos eram do tipo corvina e foram pescados num período de aproximadamente sete dias. A rede utilizada na pesca, que possuía 10 quilômetros, também foi apreendida.
Druziani diz que o responsável pela embarcação “Paulo Emygidio I” estava com a licença para pescar vencida desde 2009 e por isso foi autuado por exercer pesca sem permissão do órgão competente.
Druziani explica que além da apreensão do pescado e da rede, o homem flagrado sem licença recebeu uma multa no valor de R$ 10 mil.
Como se trata de uma ocorrência administrativa, ele não responderá criminalmente pela atividade irregular de pesca. O tenente comenta que a autuação foi pioneira no estado a ser baseada na nova resolução da Secretaria de Meio Ambiente.
“Nós sempre agimos de acordo com as determinações da secretaria, de onde se origina nosso guia de procedimentos operacionais. Este mês foi publicada uma nova resolução, de número 32/2010, que institui todos os parâmetros das multas, procedimentos em casos de desmatamento, poluição e até mesmo na pesca. Fomos os primeiros a aplicar a nova regulamentação no estado ao executarmos essa apreensão do pescado”, ressalta.
Todo o peixe apreendido na operação da Polícia Ambiental foi repassado para instituições filantrópicas de Ubatuba. Todas as entidades do município foram beneficiadas pela doação, além de outras comunidades carentes.
Fernando Druziani diz que a polícia mantém um pré-cadastro com as prefeituras para destinar os materiais resultantes de apreensão àquelas instituições que realmente precisam. No caso de domingo, a Prefeitura foi comunicada e mandou um caminhão para pegar o produto apreendido e repassar as instituições e comunidade.
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