Teve início nesta quarta-feira um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no Estado de São Paulo. O objetivo é soltar aqueles que já cumpriram pena e estão detidos de forma irregular, além de autorizar a progressão para regimes mais brandos, como o aberto ou semiaberto, nos casos em que isso for possível.
Os mutirões carcerários são organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008 e já passaram por todos os estados, exceto por São Paulo. De 276 mil processos analisados nestes três anos, 11% resultaram na libertação de presos. Caso a média se repita em São Paulo, mais de 10 mil presos podem ser colocados em liberdade.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado, inicialmente serão examinados os processos da capital, das cidades do Vale do Ribeira e Litoral Paulista.
A expectativa é de que os trabalhos sejam encerrados em dezembro. O Tribunal de Justiça do estado designou 17 juízes paulistas para se dedicar ao mutirão. Eles contarão com a ajuda de 50 servidores de todo o País.
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