sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SP concede saída temporária a 20 mil presos no Dia dos Pais

Cerca de 20 mil presos do regime semiaberto irão receber neste ano o benefício da saída temporária de Dia dos Pais no Estado de São Paulo. A duração de cada saída é de, no máximo, sete dias. Alguns dos beneficiados serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

No ano passado, 23.041 presos deixaram as unidades prisionais no mesmo feriado. Desse total, 1.344 não retornaram (5,8%), segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial, concedida por ato normativo do juiz, que ouve o parecer do Ministério Público e da Administração Penitenciária. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do presídio.

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