Antes, uma alternativa para esvaziar as cadeias públicas e proporcionar uma maior sensação de segurança ao Litoral Norte. Cerca de um ano e meio após a sua inauguração, ocorrida em julho de 2008, muita coisa mudou no Centro de Detenção Provisória (CDP) “Doutor José Eduardo Mariz de Oliveira”, situado no bairro Porto Novo, na Região Sul de Caraguatatuba.
Hoje, a unidade é ponto de crítica por parte de autoridades e moradores. Investigações sobre a participação de detentos no comando do crime organizado já são notícias cotidianas. Atualmente, a unidade já possui um panorama semelhante ao de outros presídios do Estado e convive com o problema das superlotações de suas celas e de um possível fornecimento de alimentação estragada aos seus detentos.
A lotação do CDP, por exemplo, já é algo que vem sendo diagnosticado há alguns meses. De acordo com a atualização feita no último dia 6 pelo site da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP) (www.sap.sp.gov.br), a unidade conta com 932 detentos, um número 21,3% maior do que a população carcerária estabelecida no início de sua operação, que é de 768 presidiários.
Para se ter uma noção deste crescimento, no levantamento realizado no dia 19 de outubro de 2009 havia 887 infratores (total 15% maior do que o recomendado) e, no último dia 25 de maio, tinham 823 presidiários (total 7,1% superior). Só em sua primeira semana de funcionamento cerca de 600 presos das cadeias públicas foram transferidos para a unidade.
Porém, a mais nova informação que alerta sobre o que ocorre por dentro dos muros do CDP caraguatatubense é o possível fornecimento de alimentos estragados aos detentos. A denúncia é feita por um grupo de mães, entre elas, a doméstica M.A.N., 47 anos, que tem o filho T.N., 21 anos, recluso por porte ilegal de armas.
Segundo ela, no último mês, o parente, assim como outros infratores, começou a passar mal e a ter marcas na pele depois do consumo das refeições. “Meu filho está cheio de bolhas e dores pelo corpo. Várias vezes ele me avisou que foi parar na enfermaria”, conta a doméstica, que por medo de retaliação preferiu não se identificar.
De acordo com a mãe, alguns alimentos aparentavam estar estragados e tinham mau cheiro. “No momento em que a comida deles era levada para CDP, eu vi a salsicha, que ao invés de estar com a coloração vermelha, estava com pedaços verdes. Além disso, o odor era muito forte”, lembra.
O medo, segundo a doméstica, está relacionado à saúde dos presidiários. “Meu filho, assim como os outros presos, fizeram coisas erradas e tem que pagar por isso, não há nada mais justo que se cumpra a lei. Mas é injusto serem tratados de forma desumana, por pior que seja a pessoa”, desabafa. “Se nada for feito sobre isso uma hora alguém pode morrer”, avisa a mãe.
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