sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

STJ nega habeas corpus e acusado de matar Dorothy Stang volta à cadeia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira habeas corpus ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. Com isso, ele deve voltar à prisão. Em abril do ano passado, uma liminar do STJ garantiu liberdade a Bida, após a Justiça do Pará anular o julgamento no qual ele havia sido inocentado da acusação.

Condenado a 30 anos de prisão em um primeiro julgamento, ele acabou inocentado no segundo julgamento. No entanto, em 2009, depois de analisar um recurso do Ministério Público, a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, decretando nova prisão.

Na tentativa de evitar a volta de Bida à cadeia, sua defesa entrou com o pedido de habeas corpus no STJ. Em abril do ano passado, ele conseguiu uma liminar que o mantém em liberdade. Porém, nesta quinta-feira a 5ª Turma do tribunal revogou a medida, determinando sua volta à prisão. Os advogados do acusado ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bida é acusado pelo Ministério Público do Pará de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. A freira foi assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu. Ela trabalhava há mais de 30 anos em defesa das causas ambientais e dos trabalhadores sem terra e denunciou ameaças de morte que recebia por causa de seu trabalho contra a violência fundiária e a grilagem de terra.

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