domingo, 25 de abril de 2010

Presos ainda não condenados e menores infratores vão poder votar no Estado de São Paulo

Nas eleições presidenciais deste ano, os presos que ainda não foram condenados e os menores infratores vão poder votar pela primeira vez no estado de São Paulo. Em Taubaté e Tremembé, pelo menos 100 pessoas devem ir às urnas.

Na penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, 50 presos poderão votar, este ano. Os adolescentes que estão na Fundação Casa de Taubaté terão o mesmo direito: são 58 jovens com idade entre 16 e 18 anos. Essa será a primeira vez que isso acontece no estado de São Paulo.

Mas participarão dessa eleição os presos que ainda não tiveram a sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, aqueles que ainda podem recorrer. Eles terão acesso às campanhas políticas através da televisão e no dia da votação, será montada uma sessão eleitoral dentro da própria unidade. "Quanto aos presos menores infratores, eles vão exercer facultativamente esse direito de voto. Vai ser como uma votação aqui fora normal, vai ter a urna eletrônica", disse José Domingues da Silva, da Comissão dos Direitos Humanos da OAB.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, em todo o estado de São Paulo, 5.500 adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas e 20 mil presos provisórios poderão participar das eleições de 2010, para a escolha do presidente da república, governador, senadores e deputados estaduais e federais. Outros 170 menores infratores e presos provisórios de Caraguatatuba, Bragança Paulista e Atibaia também poderão votar.

Para o coordenador da Pastoral Carcerária de Taubaté, Cléber Rodrigues, a medida valoriza as pessoas que não foram condenadas e ainda têm diretos políticos como qualquer cidadão. “Contribui para o aspecto psicológico daqueles que estão no cárcere para também elaborar e pensar na própria reintegração com a sociedade“.

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