São Paulo vai monitorar até 4,8 mil presos do semiaberto com tornozeleiras

O governo de São Paulo vai monitorar até 4,8 mil presos do regime semiaberto por meio de tornozeleiras eletrônicas. O contrato com o consórcio vencedor da licitação para a prestação do serviço deve ser assinado em 30 dias. Os cerca de 3 mil detentos que diariamente deixam as prisões para trabalhar serão vigiados por meio do equipamento.

Por enquanto, só nas cinco saídas anuais de presos para a visita de parentes a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) pretende manter sob controle o número máximo de presidiários previsto (4,8 mil). O preço do novo esquema de segurança será de R$ 41 milhões, a serem gastos durante os 30 meses do contrato.

“Testamos o sistema nos últimos dois anos e, desde que nenhum novo contratempo apareça, assinaremos o contrato em 30 dias”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele se refere a recursos judiciais ou administrativos das empresas derrotadas na licitação.

São Paulo seria o primeiro Estado a monitorar os detentos que saem diariamente das prisões. No dia 16 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o monitoramento eletrônico dos presos que estão nos regimes semiaberto e aberto.

Quinze condenados que cumprem penas no regime aberto estão portando tornozeleiras eletrônicas desde o fim do mês passado no Rio Grande do Sul. Eles se ofereceram como voluntários para testar o equipamento por 30 dias, período que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) usará para avaliar o sistema de vigilância a distância e decidir se ele será adotado ou não.

Como a expectativa é otimista, o governo do Estado acredita que lançará o edital para aquisição de aparelhos na primeira quinzena de agosto, duas semanas depois do encerramento dos testes. A intenção é ter mil condenados dos regimes aberto e semiaberto usando a tornozeleira até o início de 2011 e 5 mil até o fim de 2014. Como parte deles terá direito a dormir em casa, a perspectiva é de redução da superlotação dos presídios e dos albergues.