Agente penitenciário é preso em flagrante com celulares, cigarros e comprimidos

Um agente penitenciário foi preso em flagrante nesta quinta-feira ao tentar entrar na Penitenciária 1, de São Vicente, com celulares, cigarros e 200 comprimidos de Pramil, remédio para disfunção erétil de venda proibida no Brasil. O acusado também foi indiciado por fazer apologia ao neonazismo após uma suástica adesiva ter sido encontrada no vidro do seu carro.

Como de costume, todos os funcionários, ao chegarem na penitenciária, são levados a uma sala onde são submetidos a revistas pessoais. Porém, na vez do agente Gaspar Dutra Barreto, de 37 anos, houve uma surpresa. O indiciado não autorizou a ação.

Policiais militares foram acionados para aplicar a revista em Barreto, quando ele tirou de dentro da cueca dez cartelas de Pramil e três fones de ouvido para celulares.

Desconfiados, os PMs solicitaram também uma checagem no armário do acusado. Lá foram achados oito celulares, um carregador, mais dois fones de ouvido, uma cartela de Navotrax (comprimidos tranquilizantes), nove cápsulas de Aerogreen (remédio para alívio de crises de asma) e um pedaço de cano, aparentando ser de cobre, com a frase “Doril para negão folgado”.

No carro do agente, no vidro traseiro, os policiais encontraram uma cruz suástica, símbolo do neonazismo, que é proibido por lei federal no País.

Barreto foi conduzido ao 3° DP de São Vicente, onde recebeu voz de prisão por apologia ao crime, contrabando e por venda de produtos ilegais. Após depoimento, ele foi levado à cela especial do Presídio de Tremembé, em São Paulo.

O neonazismo está associado ao resgate do nazismo ou nacional-socialismo, ideologia política propagada por Adolf Hitler, no começo da década de 20. O movimento neonazista tem suas origens assentadas na intolerância e em preceitos racialistas, primando sempre pela "superioridade da raça branca".

Os seguidores da doutrina neonazista em sua maioria promovem discriminação contra grupos específicos, como homossexuais, negros, índios, judeus e comunistas.

Algumas correntes preferem apenas a segregação da "raça pura ariana" das demais, condenando agressões físicas e, muitas vezes também violência moral e psicológica. Outras promovem explicitamente o ataque físico aos grupos citados.

Apesar da prática, os neonazistas não se denominam racistas. Apologia ao nazismo é o ato de promover ou praticar sob qualquer argumento ou meio as idéias propagadas pelo Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores do Terceiro Reich, mais conhecido como Partido Nazista.

No Brasil, fazer apologia ao nazismo e ao racismo é crime sem direito a fiança. Também é considerado crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A pena para apologia ao nazismo inclui prisão de 2 a 5 anos e há casos recentes de condenação pela Justiça brasileira ao crime de apologia ao nazismo.

O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

A lei 7716/89 abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. No caso da apologia ao nazismo (artigo 20), a pena é agravada para 2 a 5 anos de reclusão, mais multa e destruição do material apreendido.

Apesar dos movimentos neonazistas no Brasil serem insiginificantes se comparados ao neonazismo nos Estados Unidos e Europa, o crescimento de casos de manifestações extremistas e o ódio racial, envolvendo neonazistas, têm preocupado as autoridades.