Uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo divulgada nesta quinta-feira aponta números preocupantes sobre segurança e impunidade. Dos quase 280 mil casos de roubo registrados no Estado de São Paulo em 2008, apenas 4,9% tiveram sentença condenatória, ou seja, o criminoso foi identificado, denunciado e condenado.
Para o promotor Paulo Penteado, a própria lei penal contribui para que os números sejam tão baixos. “A culpa é do sistema. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo”, diz. Segundo o promotor, em 30 anos, foram praticados mais de 1 milhão de homicídios. Para ele, o Brasil “tem a lei penal mais benevolente do planeta. O que significa um vetor perigoso um vetor da impunidade.”
Ainda segundo o levantamento, um criminoso cumpre, em média, 16% da pena. Isso, por causa dos benefícios previstos na lei de execuções penais. No caso de um assaltante, ele fica aproximadamente oito meses preso em regime fechado e depois vai para o semiaberto.
O chefe da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro, diz que o governo está investindo em tecnologia para melhorar o trabalho de apuração dos crimes.
Em relação aos homicídios no estado de São Paulo, o número é um pouco melhor, mas ainda é baixo: apenas 20,9 % dos casos registrados resultam em condenação.
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