Cerca de 4,4 mil detentos, 10% a mais do que em 2008, deverão passar as festas de fim de ano com a família, beneficiados pela saída temporária de Natal, concedida por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só em São Paulo, até quarta-feira, um total parcial de 22.895 presos já havia saído da peniternciária. Nesta quinta, a previsão é de que mais 501 presos saiam, sendo 464 da Penitenciária Parada Neto de Guarulhos e 37 da Penitenciária II de Tremembé, totalizando 23.396 presos.
Concedido todos os anos desde o Brasil Império, o benefício alcança presos de bom comportamento que já tenham cumprido parte da pena. Mas a medida vale só para os que não tenham cometido crimes hediondos, como homicídio doloso. Traficantes também não são atendidos, exceto aqueles em avançado comprometimento da saúde e os deficientes mentais que cumprem medidas de segurança.
Entre as principais mudanças, uma beneficia detentas mães de filho deficiente, ou menores de 18 anos. Antes o benefício só valia para mães de filhos menores de 16 anos. Antes proibidos, os pequenos traficantes, também chamados mulas, agora podem ser incluídos no benefício, desde que tenham cumprido parte da pena. Da mesma forma, podem ser contemplados presos que tenham sido vítimas de tortura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário