Os casos das chamadas “resistências seguidas de morte”, ocorrências em que policiais cometem homicídios depois de supostos confrontos com as vítimas, cresceram em todos os meses desde março deste ano no Estado de São Paulo, quando o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, assumiu o cargo.
Nos oito primeiros meses da atual gestão, o total de mortes por supostas resistências contra policiais militares foi de 378 - valor 57% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. Nos dois primeiros meses do ano, quando o secretário ainda era o advogado criminalista Ronaldo Marzagão, o número de mortes foi menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior.
O total de 499 casos de resistência contabilizados até outubro envolvendo a polícia já é 34% maior do que o dos 12 meses do ano passado (431). Só em outubro foram 60 ocorrências, número quase três vezes maior do que o registrado no mesmo mês de 2008 (21).
Caso o ritmo seja mantido, depois de dois anos com registros na casa das 430 ocorrências, este ano deve fechar próximo ao total de 576 mortes de 2006, ano que ficou marcado pelo confronto entre a polícia e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). “O crescimento da letalidade de policiais militares é hoje a principal preocupação da Ouvidoria”, afirma o ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas.
Para tentar diminuir esse tipo de ocorrência, a Ouvidoria da Polícia passou a se reunir com dez entidades de direitos humanos para elaborar um plano que ajude a reduzir as mortes praticadas por PMs. Integrantes do grupo acreditam que a indenização e o ressarcimento financeiro dos parentes do morto pode ser uma forma de pressionar o Estado.
Eles também pretendem chamar o governo para discutir um novo padrão de registro dos casos de resistência nos boletins de ocorrência (BO). Atualmente, como regra, na hora de preencher o documento, o suposto crime praticado pela vítima (crime contra a administração pública, roubo, entre outros) é priorizado.
O homicídio da polícia costuma ser citado quase como uma nota de rodapé. “E é normalmente essa informação do BO dada pelos próprios policiais que embasa todo o processo, o que acaba facilitando o arquivamento dos casos”, diz o advogado Renato De Vitto, presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Ao mesmo tempo em que o Estado comemora uma redução de 70,2% nos casos de assassinatos entre 1999 e o ano passado, a polícia não consegue reduzir os seus índices de letalidade. Isso fez com que a proporção de mortes cometidas pela corporação em relação ao total de homicídios passasse de 3,68% em 2001 para 11,12% este ano.
“Nossa referência não pode ser a polícia do Rio, caso único no mundo. A mesma ousadia que levou São Paulo a conseguir reduzir os índices de homicídios deve ser usada para reduzir a letalidade policial”, afirma o advogado Denis Mizne, diretor executivo do Sou da Paz.
A comunicação da Polícia Militar cita, por meio de nota, diversas iniciativas usadas para diminuir a letalidade: reforço de treinamento e técnicas não letais de enfrentamento; investigação dos casos de resistência pela Corregedoria; submissão da análise psicológica daqueles que se envolvem em tiroteios; investimento em equipamentos não letais, como cassetete, munição de borracha e armas de paralisação por descarga elétrica.
“A maioria dos confrontos deriva de abordagens e do acompanhamento nos casos de roubos. Dos que entraram em confronto, 50% foram presos ilesos ou feridos”, diz a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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