O Ministério da Justiça quer conscientizar os usuários de telefones celulares sobre a necessidade de bloqueio dos aparelhos quando há furto, roubo ou mesmo extravio do mesmo.
Para conscientizar os consumidores da importância de bloquear o aparelho e não apenas o chip, o Ministério vai fazer campanhas publicitárias em rádio, jornal e TV. Além disso, vai propor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a uniformização dos procedimentos para bloqueio dos aparelhos.
Segundo a secretária de direito econômico, Mariana Tavares de Araújo, o consumidor pode fazer isso por meio de um boletim de ocorrência e do número IMEI do aparelho, uma espécie de registro do chassi do celular.
“A maioria dos consumidores não sabe que existe esse procedimento e apenas bloqueia o chip”, disse. O IMEI é informado por todas as operadoras em um adesivo colado no corpo do celular atrás da bateria do aparelho.
Hoje, segundo a secretária, cada operadora tem suas regras para bloqueio do aparelho. Algumas, por exemplo, exigem a emissão de um boletim de ocorrência junto às autoridades policiais, outras não.
A diretora do departamento de pesquisa e educação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Juliana Barroso, disse que por meio do bloqueio o consumidor evita ainda que o ladrão ou outra pessoa utilize o aparelho mesmo com outro chip e impacta no enfraquecimento do mercado ilegal de venda de aparelhos.
Há uma estimativa de que cerca de um milhão de celulares já foram roubados no país, o que representa cerca de 30% dos registros de roubos de produtos eletrônicos. Segundo Juliana, “essa estatística é muito superficial. Nós achamos que esse número é muito superior”.
A Anatel não tem prazo para analisar a proposta do Ministério e a proposta que está sendo enviada à agência não sugere regras específicas às operadoras. “Quando o consumidor bloqueia o aparelho, ele transforma o celular num relógio, impedindo o uso e ciclo do crime”, argumentou Mariana.
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