O adolescente de 13 anos detido pela 13ª vez pela polícia corre o risco, desta vez, de ser internado em uma instituição para menores infratores.
Segundo o Ministério Público, o garoto descumpriu o acordo da liberdade assistida feito entre ele, seus pais e a Justiça e voltou a praticar um ato infracional ao ser flagrado pela Polícia Militar em um carro furtado na noite de domingo, na Zona Sul de São Paulo.
De acordo com a Promotoria, o caso só deve ser distribuído para um dos promotores na tarde desta terça-feira. O garoto, levado para uma unidade de internação com outro adolescente que o acompanhava, deverá ser ouvido por um promotor e um juiz na presença de seus responsáveis.
De acordo com o promotor Tales Cezar de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude, que já atendeu o garoto em cerca de 10 das 15 ocorrências registradas contra ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade de internação do menor infrator em duas situações: descumprimento da liberdade assistida e reiteração do ato infracional.
“O furto daria internação agora porque foi seu terceiro caso de furto e, além disso, ele teria reiterado o ato”, disse o promotor Oliveira por telefone. “Mas tudo isso precisa de cautela, precisa ser apurado se realmente ele praticou algum crime”.
Policiais civis do 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, informaram à reportagem que o adolescente detido pela 13ª vez afirmou que “só estava ouvindo som alto" no carro apesar de saber que o automóvel era furtado. O garoto deu a declaração ainda na carceragem do DP, momentos antes de ser transferido para uma unidade da Fundação Casa.
“Estar ouvindo som alto em um carro furtado não é crime”, disse o promotor, que não sabe se irá ficar com o caso do garoto novamente.
Apesar de ter sido detido 13 vezes, o adolescente nunca cumpriu medida socioeducativa na Fundação Casa. Chegou a ir três vezes para algumas das unidades, mas ficou menos de 24 horas em cada uma delas. Foi liberado após a Justiça e a Promotoria conversarem com o garoto e seus pais.
“Na última vez que foi detido, ele voltou para casa com seus pais porque a Justiça e um outro promotor entenderam que, apesar de ele ter sido acusado de furto, o crime era de menor potencial ofensivo. Não houve ameaça nem violência”, disse Oliveira.
Mas a má fama do garoto é compreendida de outro modo pela polícia. Tanto que o delegado plantonista do 98º DP, Leonardo Mendonça Ribeiro, optou pela apreensão dos garotos por entender que eles já arrastavam diversas ocorrências de furto. O adolescente que guiava o carro furtado, por exemplo, já tinha cinco passagens em delegacias.
Agora, sob a responsabilidade da Justiça, resta saber se o menino que já foi detido 13 vezes voltará para as ruas ou irá tentar a ressocialização em uma unidade de internação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário