Uma situação já diagnosticada em maio ficou um pouco pior neste mês. De acordo com a última atualização feita pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), o Centro de Detenção Provisória (CDP) “Doutor José Eduardo Mariz de Oliveira”, localizado na Estrada Pirassununga, no bairro Porto Novo, Região Sul de Caraguatatuba, está com lotação de 887 detentos, um número 15,4% acima da capacidade, estipulada em 768 presos. No último levantamento, a população da unidade carcerária era de 823 infratores.
Inicialmente, um dos objetivos da implantação do CDP em Caraguatatuba era desafogar as carceragens dos distritos policiais do Litoral Norte e, consequentemente, desativá-las, tanto que, em sua primeira semana de funcionamento cerca de 600 presos foram transferidos para a unidade.
O CDP de Caraguatatuba foi inaugurado em julho de 2008, e demorou dois anos para ser construído. A unidade custou aos cofres do governo estadual o total de R$ 19,9 milhões. Segundo a SAP, a unidade ocupa uma área de quase 10,6 mil metros quadrados. Por questão de segurança, a SAP não informou quantas celas existem dentro do prédio, mas sabe-se que a unidade também conta com uma cozinha, padaria, salas de aulas e de leitura.
CPI
Incomodado com a situação, o vereador Celso Pereira (DEM), de Caraguá, chegou a propor na semana passada, ao usar a Tribuna da Câmara, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atual situação do CDP.
“O governo do Estado nos enfiou o CDO goela baixo, dizendo que ia abrigar apenas os presos do Litoral Norte, mas as informações que nos chegam é que tem detentos de outras cidades, por isso a unidade já estaria superlotada”, reclamou. Como base nessa desconfiança, ele sugeriu a CPI para verificar a origem de cada detento.
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