As cadeias de Caraguatatuba e Ubatuba serão reformadas pela Delegacia Seccional. As obras começaram esta semana e têm previsão de serem concluídas em abril de 2010.
A maior preocupação da comunidade, especialmente de Caraguá, é que o local volte a abrigar presos e fique superlotado como ocorria antes da entrega do Centro de Detenção Provisória (CDP) instalado no município.
Isso porque a justificativa da Delegacia Seccional é que as oito celas a serem reformadas vão abrigar presos em trânsito. Hoje, o prédio já conta com quatro celas construídas entre 2007 e 2008, com essa finalidade.
Atualmente, o prédio de Caraguá recebe todos os detidos do sexo masculinos do Litoral Norte. A média é de 12 presos por dia, em pelo menos seis situações – flagrante, temporário (preventivo), condenados, pensão alimentícia, detido com curso superior e adolescentes apreendidos.
No primeiro caso, conforme o delegado Múcio Alvarenga, o preso fica um dia útil na cela, sendo transferido para o CDP. Em relação à prisão temporária, o período varia de cinco a 30 dias e pode culminar com a provisória, quando ocorre a transferência. Preso já condenado é reencaminhado para cidade de origem após liberação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O tempo é de cerca de duas semanas. O preso por falta de pagamento de pensão alimentícia fica no local até a extinção da pena, a ser determinada pela justiça ou pagamento da dívida. Adolescente infrator só pode permanecer cinco dias no local, depois é levado para a Fundação Casa ou é liberado.
“Posso garantir que as cadeias não serão reativadas, pelo menos até o final da administração do governador José Serra”, disse o seccional. Alvarenga ressaltou que as cadeias estão interditadas pela Justiça e as estruturas só podem ser utilizadas se os problemas forem resolvidos. “Por isso iniciamos a reforma, mas para usar as celas para os presos em trânsito”.
As cadeias de Caraguá e Ubatuba possuem oito celas e, atualmente, a única que tem essa finalidade é a de Ubatuba que abriga as mulheres detidas no Litoral Norte. Para fazer a obra, conforme explicação do delegado, a cada cela desocupada para a obra, o grupo será acomodado nas outras.
Sobre a possibilidade da cadeia de Caraguá ultrapassar a quantidade de detentos e voltar a ficar superlotado, o seccional disse que “isso não existe”.
Os rumores sobre a reativação da cadeia local não agradam o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, que disse ser “terminantemente contra e se for necessário, vou falar com o seccional e o governador”, disse ontem.
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