O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na manhã desta quarta-feira que as investigações de casos de resistências seguidas de morte passarão a ser feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.
Em todo o ano de 2010, 495 pessoas morreram em São Paulo durante confrontos com a Polícia Militar. Alckmin admitiu que o caso de execução ocorrido em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, esclarecido no mês passado com a ajuda de uma testemunha, foi um dos motivos da decisão.
“Ontem [terça-feira] eu tive uma reunião longa com o Ferreira Pinto, secretário da Segurança Pública, e decidimos que todos os casos de resistência seguida de morte da polícia serão encaminhados ao DHPP, que é especializado, com peritos e equipamentos”, afirmou o governador, durante ação que faz parte da Semana Estadual de Combate à Dengue.
O governador afirmou que, antes, o registro era feito em qualquer distrito da Polícia Civil. “Agora, todos os casos serão investigados pelo departamento especializado para ter apuração rigorosa, acompanhamento e averiguação”, disse Alckmin. Segundo ele, o objetivo é mesmo coibir abusos. O DHPP também ficará responsável pela proteção das testemunhas. A resolução será assinada nesta quarta-feira e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos últimos cinco anos a Polícia Militar matou pelo menos 2,2 mil pessoas durante confrontos no estado. Em nota, a corporação informa que o objetivo da PM é prender o infrator e que a morte é sempre indesejada. Ainda segundo a polícia, do total de infratores que entraram em confronto com a PM em 2010, 17% morreram.
O comando da PM diz que treina os policiais para que eles só atirem em último caso, mas as denúncias de execuções e de tortura praticada por quem deveria defender o cidadão têm se tornado cada vez mais comuns. Uma testemunha que viu policiais militares executando um suspeito de furto dentro de um cemitério de Ferraz de Vasconcelos ajudou a polícia a esclarecer a morte. A mulher ligou para o 190 e deu detalhes do que acontecia, o que permitiu que os policiais fossem presos.
Segundo a versão dos policiais, Dileone Lacerda de Aquino morreu após uma troca de tiros com policiais. Entretanto, testemunhas disseram que ele não estava armado e que foi levado pelos policiais do local onde foi pego ainda com vida.
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