segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Sem vagas, 55 mil presos superlotam celas

O Estado de São Paulo precisa criar 55 mil vagas para solucionar o problema de superlotação das unidades prisionais. Apenas na região metropolitana há 21.670 presos sem lugar em penitenciárias, CDPs (Centros de Detenção Provisória), hospitais e centros de progressão penitenciária. Os dados são da própria SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

A população carcerária já atinge 149.647 no Estado, o equivalente ao número de habitantes da cidade de São Caetano do Sul (ABC). Cerca de 38% dos presos estão concentrados em 33 das 147 unidades coordenadas pela secretaria. Outros 11 mil detentos estão em cadeias públicas e, por isso, não fazem parte do levantamento.

Na lista da SAP, a Penitenciária Feminina da Capital é, proporcionalmente, a mais cheia. São 759 presas em celas capacitadas para receber 251 --três vezes mais. No ranking das dez unidades mais problemáticas do Estado há sete CDPs. Os centros que deveriam abrigar presos que aguardam julgamento acabam assumindo o papel de penitenciárias. Os principais exemplos estão na capital, Santo André e Hortolândia.

"São verdadeiros infernos na terra. Os CDPs funcionam como Carandirus de porte médio, com o agravante de que a estrutura não é a mesma dos presídios. Lá, a carência é absoluta. Faltam colchões, funcionários, remédios e até água", diz Alessandra Teixeira, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

A dona de casa M.B., 37, conhece de perto essa realidade. Seu filho, preso há oito meses no CDP de Pinheiros 1, tem de dividir a cela com 32 pessoas. "O número correto deveria ser 20, mas não é. Metade dorme das 22h às 4h, enquanto outra parte dorme das 4h às 10h", revela.

Segundo os números da SAP, o excedente de presos no Estado é de 58%, a mesma média observada no Brasil. A taxa deve aumentar até a entrega de novos presídios --o governo planeja construir 49 --se o total de prisões efetuadas pela Polícia Militar for mantido. Em 2008, foram 102 mil.

Para a socióloga Paula Ballesteros, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, não há solução a curto prazo, mas ela passa, necessariamente, por uma mudança de postura dos poderes Executivo e Legislativo, além da sociedade.

"Construir presídios não é suficiente. É preciso haver uma assistência jurídica. Boa parte dos presos não está onde deveria. A sociedade também precisa entender que respostas imediatistas não funcionam, são falsas. A superlotação não viola apenas os direitos dos presos, mas também das pessoas livres, que sentem-se inseguras com riscos de rebeliões e fugas. "

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